CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, ATUAL SUCESSOR DA CADEIRA 32 DA ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS

segunda-feira, 23 de maio de 2022

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

 


 


Nasceu em Natal (RN), no dia 10 de setembro de 1939. Casado com Therezinha Rosso Gomes, é filho do magistrado José Gomes da Costa e de Maria Ligia de Miranda Gomes. Viveu a infância na paisagem bucólica do sertão, em contato com a natureza até 1948. Seus primeiros estudos foram com professoras particulares em Angicos, Canguaretama e Macaíba (RN). Cursou o primário regular no Instituto Batista do Natal e o 2º grau no Ginásio Natal, do saudoso professor Severino Joaquim da Silva. O ensino científico foi cursado no Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense.

 

É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela tradicional Faculdade de Direito da Ribeira (UFRN), turma de 1968. Possui especialização em direito civil e comercial pela UFRN; é mestre em direito público (ordem constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em convênio com a Unipec, hoje UnP e URRN. É ensaísta, advogado, professor universitário e exerceu diversos cargos e funções. Foi radialista e, entre 1948 e 1954, pertenceu ao quadro de cantores da SAE e da rádio Poti de Natal; gravou um disco na PRE-9 Rádio Clube do Ceará, sob regência do maestro Mozart Brandão, e com o Trio Irakitan (acervo particular), discos de divulgação, acompanhado pelos pianistas Garibaldi Romano e Paulo Lyra. Fez gravações na Rádio Poti com a orquestra de Julio Granados (acervo da emissora); foi comerciário do Senac; funcionário do Tribunal de Justiça; comerciante, de 1960 a 1961, sócio da firma Gomes & Cia.; funcionário do TRERN, sendo chefe da 3ª Zona Eleitoral de 1962 até 1971; provisionado da OABRN, em 1965; solicitador acadêmico de 1966 a 1968; e advogado a partir de 1969. Nomeado promotor de justiça substituto, após aprovação em concurso, declinou de sua aceitação, preferindo o cargo de auditor do TCERN, para o qual foi aprovado em primeiro lugar. Teve várias oportunidades de ser convocado como conselheiro substituto, depois passando a integrar a procuradoria do mesmo tribunal, que se transformou no Ministério Público Especial, onde se aposentou. Foi docente do curso de direito da UFRN desde 1976, da Unipec, hoje UnP, da Farn e de especializações na UFRN, UnP, FAL, Esmarn e Femsp, além de colaborador na Facex e ESA. É ex-conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do estado do Rio Grande do Norte; ex-conselheiro substituto do Conselho de Contribuintes do Município de Natal; e ex-chefe do DPU da UFRN.

Foi o primeiro coordenador do curso de direito da Unipec, hoje UnP; patrono do Instituto de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Norte (IEJ); presidente da OABRN; juiz do TRERN e adesguiano – III Ciclo de Estudos. Primeiro controlador geral da Controladoria Geral do estado do Rio Grande do Norte, foi presidente da Comissão de Juristas da UFRN, fundador e primeiro presidente do Núcleo de Estudos Jurídicos (Nejur) e do Instituto Brasileiro de Tecnologia Jurídica (IBTJ). Integrou o Primeiro Tribunal de Ética da OABRN; é ex-diretor da Diretoria da Administração Indireta (DAI-TCERN), foi o primeiro diretor- -geral da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira do TCERN, permanecendo no cargo até 2004. É professor aposentado da UFRN, na cátedra de direito financeiro e tributário, e professor credenciado para cursos de pós-graduação e/ou orientação de monografias e participação em bancas em diversas faculdades e escolas jurídicas. Atualmente, é membro honorário vitalício da OABRN, sócio efetivo do IHGRN, membro da Alejurn, cadeira 14, e da Academia Macaibense de Letras, cadeira 2. É sócio efetivo da UBERN, sócio-fundador da extinta Aminn, sócio do Instituto Norte-Rio-Grandense de Genealogia (INRG), secretário geral da Federação das Instituições Culturais do Rio Grande do Norte, Eleição 4 de novembro de 2014, sócio-fundador do Instituto Potiguar de Direito Tributário (2015) e sócio efetivo do Rotary Club de Natal-Sul desde 1984. Foi designado presidente da Comissão da Verdade da UFRN, de 31 de outubro de 2012 até a conclusão do Relatório Final em 2015. Atualmente, reside em Natal.

 

Carlos de Miranda Gomes foi o segundo sucessor e terceiro ocupante da cadeira 33

Período na ANRL: de 2014 até a publicação desta obra

Presidência de Diógenes da Cunha Lima

Eleição:1/11/2014

 Posse: 12/6/2015


FONTE – LIVRO MEMÓRIA ACADÊMICA, DE LEIDE CÂMARA


CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

    Nasceu em Natal (RN), no dia 10 de setembro de 1939. Casado com Therezinha Rosso Gomes, é filho do magistrado José Gomes da Costa e ...